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Após quase 30 dias de intensa fiscalização no Paraná com o foco mais voltado para postos de combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concentrou suas atenções nesta semana na revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) na fronteira do estado com a Argentina. Nesta quinta-feira (22/10), mais dois estabelecimentos foram interditados, um em Barracão, no Paraná e o outro no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
Ao todo, oito revendedores de botijões de gás, sete no Paraná e um em Santa Catarina, tiveram as atividades suspensas. As interdições anteriores, motivadas pela ausência de autorização da ANP para a atividade e pelo não cumprimento de requisitos mínimos de segurança, ocorreram em Capanema, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão.
Os estabelecimentos interditados pela ANP estão sujeitos a multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a emissão do auto de infração. As multas, previstas na Lei 9847/99, variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração. Denúncias sobre suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP, pelo telefone 0800 970 0267.
Relação de revendedoras de GLP interditados:
Nome: Sala & Souza Ltda
Endereço: Rua Maranhão, nº 155 – São Cristóvão – Capanema
Motivo: Não atendimento de requisitos mínimos de segurança;
Nome: L. Novack Ltda
Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, nº 1897 – São José Operário – Capanema
Motivo: Exercício da atividade de revenda de GLP sem autorização da ANP;
Nome: Tovo & Tomazoni Ltda ME
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 142 – Bairro São João – Capanema
Motivo: Não atendimento de requisitos mínimos de segurança;
Nome: Adilson Kruger Garbin
Endereço: Avenida Ramalho Piva, nº 1001 – Entre Rios – Santo Antônio do Sudoeste
Motivo: Não atendimento de requisitos mínimos de segurança.
Nome: João A. de Castro e Cia Ltda
Endereço: Av. Ramalho Piva, nº 913 - Entre Rios - Santo Antônio do Sudoeste
Motivo: Não atendimento de requisitos mínimos de segurança;
Nome: Supermercado Brum
Município: Santo Antônio do Sudoeste;
Nome: Oraldina Pereira dos Santos
Endereço: Linha Palmeirinha, S/nº - Barracão
Motivos: - Não atendimento de requisitos mínimos de segurança;
- Exercício da atividade de revenda de GLP sem autorização da ANP;
Nome: Airton Chiele ME
Município: Dionísio Cerqueira – SC
Motivo: Não atendimento de requisitos mínimos de segurança.
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